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Cabe ao presidente do tribunal de origem decidir este pedido do medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo do admissibilidade.
Ministro por Bombas e Vigor diz de que deve arrecadar estudo A respeito de a volta do horário do verãeste até segunda
Em caso do inadimplemento do prazo constitucional, os juros moratórios passam a incidir a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter sido pago o precatório.
Mark Meadows, the former chief of staff to Donald J. Trump who faces two charges in the indictment in Atlanta, is seeking to have his case moved to federal court, arguing in part that the allegations involve conduct while he was acting in his White House role.
Similarly, when Democrats took over control of the House of Representatives after the 2018 midterm elections, Mr. Trump promised to stonewall subpoenas from their oversight investigations, and once the matters got to court, he raised a host of objections.
A recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar no sentido de exigir que o TCU assegure a ampla defesa e o contraditório nos casos em qual este controle externo por legalidade exercido pela Corte de Contas, para registro por aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo por cinco anos, sob bolsonaro vereador propaganda pena de ofensa ao princípio da confiança – face subjetiva do princípio da segurança jurídica.
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Lula deve decidir nesta somana Acerca eventual volta do horário do olharão; Constate os prós e contras, segundo especialistas
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Misinformation experts who study social media said the trending topics on those sites showed how siloed far-right social media has become in recent years.
A política é o nome qual se dá para a habilidade do ser humano de criar diretrizes com o objetivo por organizar seu modo de vida.
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